Privacidade e LGPD

Política de Privacidade

Última atualização: 11 de agosto de 2026.

A Bitencourt Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ nº 23.572.507/0001-15, respeita a privacidade dos visitantes e trata dados pessoais de acordo com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

1. Dados recebidos

Ao utilizar nossos canais, você poderá fornecer nome, e-mail, telefone e informações inseridas na mensagem. Evite enviar documentos ou dados sensíveis no primeiro contato, exceto quando forem necessários e solicitados pelo escritório.

2. Finalidades do tratamento

As informações poderão ser usadas para responder solicitações, realizar atendimento inicial, avaliar a possibilidade de prestação de serviços jurídicos, manter comunicações relacionadas ao atendimento e cumprir obrigações legais ou regulatórias.

3. Bases legais

Conforme a situação, o tratamento poderá ocorrer para procedimentos preliminares ou execução de contrato, exercício regular de direitos, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, legítimo interesse ou consentimento.

4. Compartilhamento

Não comercializamos dados pessoais. O compartilhamento somente ocorrerá quando necessário à prestação dos serviços, à defesa de direitos, ao cumprimento de norma ou ordem de autoridade competente, sempre preservando o sigilo profissional.

5. Segurança e retenção

Adotamos medidas razoáveis para evitar acesso indevido, perda, alteração ou divulgação não autorizada. Os dados são conservados durante o período necessário às finalidades e aos prazos legais e profissionais aplicáveis.

6. Cookies e serviços externos

Esta versão do site não utiliza cookies próprios de publicidade ou monitoramento. Fontes externas podem processar dados técnicos necessários ao carregamento do conteúdo, conforme as políticas do respectivo fornecedor.

7. Direitos do titular

Você pode solicitar confirmação, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, informação sobre compartilhamento, portabilidade quando aplicável e revogação do consentimento. Algumas solicitações podem ser limitadas por obrigações legais, regulatórias ou exercício regular de direitos.

8. Contato

Para assuntos de privacidade, escreva para contato@bitencouradv.info, ligue para 0800 923 28499 ou envie correspondência para Rua da Conceição, 95, Sala 1506, Centro, Niterói/RJ, CEP 24020-085.

9. Atualizações da política

Este documento poderá ser atualizado em razão de mudanças nos serviços, processos ou legislação. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.